Ministério do Meio Ambiente

GABINETE DA MINISTRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004

          A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 27º, § 6º , da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e considerando os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, ratificada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 8 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998, particularmente aqueles explicitados no art. 7º , alíneas "b" e "c"; 8º , alínea "f"; 9º , alínea "c", e 14º e na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção-CITES, ratificada pelo Decreto Legislativo nº 54, de 24 de junho de 1975 e promulgada pelo Decreto nº 92.446, de 7 de março de 1986;

          Considerando o disposto nas Leis nº os 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999; e considerando os princípios e as diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, constantes do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, resolve:

          Art. 1º Reconhecer como espécies ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, os invertebrados aquáticos e peixes, constantes dos Anexos a esta Instrução Normativa.

          Art. 2º Entende-se por espécies:
          I - ameaçadas de extinção: aquelas com alto risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo, assim reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente;
          II - sobreexplotadas: aquelas cuja condição de captura de uma ou todas as classes de idade em uma população são tão elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro, a níveis inferiores aos de segurança;
          III - ameaçadas de sobreexplotação: aquelas cujo nível de explotação encontra-se próximo ao de sobreexplotação.

          Art. 3º As espécies consideradas ameaçadas de extinção constantes do Anexo I a esta Instrução Normativa estão proibidas de serem capturadas, nos termos da legislação em vigor, exceto para fins científicos, mediante autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

          Art. 4º Para as espécies consideradas ameaçadas de extinção constantes do Anexo I a esta Instrução Normativa, deverão ser desenvolvidos planos de recuperação que serão elaborados e imple-mentados sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA com a participação dos órgãos estaduais, da comunidade científica e da sociedade civil organizada, em prazo máximo de cinco anos, a contar da publicação desta Instrução Normativa.

          Art. 5º Para as espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação constantes do Anexo II a esta Instrução Normativa, deverão ser desenvolvidos planos de gestão, sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, com a participação dos órgãos estaduais, da comunidade científica e da sociedade civil organizada, em prazo máximo de cinco anos, a contar da publicação desta Instrução Normativa.
          Parágrafo único. Os planos de gestão visam a recuperação dos estoques e da sustentabilidade da pesca, sem prejuízo do aprimoramento das medidas de ordenamento existentes.

          Art. 6º As listas constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa serão revisadas com base em critérios e procedimentos a serem definidos pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 231, de 26 de maio de 2003.

          Art. 7º A inobservância desta Instrução Normativa sujeitará o infrator às penalidades e sanções previstas na legislação específica.

          Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  

MARINA SILVA


ANEXO I

LISTA NACIONAL DAS ESPÉCIES DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS E PEIXES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Nome científico Autor e Data Nome popular Unidade da
Federação
INVERTEBRADOS AQUÁTICOS      
  Anthozoa            
    Actiniaria            
      Actiniidae            
      Condylactis gigantea (Weiland,1860) Anêmona-do-mar RJ, SP
    Ceriantharia            
      Ceriantharidae            
      Cerianthomorphe brasiliensis Carlgre-en, 1931     AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE, SP
      Cerianthus brasiliensis Melo-Leitão, 1919     AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE, SP
    Gorgonacea            
      Gorgoniidae            
      Phillogorgia dilatata (Esper, 1806) Orelha-de-elefante PE, RJ, SP
  Asteroidea            
    Forcipulatida            
      Asterinidae            
      Coscinasterias tenuispina (Lamarck, 1816) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE
    Paxillosida            
      Astropectinidae            
      Astropecten braziliensis Müller & Troschel, 1842 Estrela-do-mar PR, RJ, RS, SC, SP
      Astropecten cingulatus Sladen, 1889 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE
      Astropecten marginatus Gray, 1840 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE, SP
      Luidiidae            
      Luidia clathrata (Say, 1825) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE
      Luidia ludwigi scotti Bell, 1917 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE
      Luidia senegalensis (Lamarck,1816) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE
    Spinulosida            
      Echinasteridae            
      Echinaster (Othilia) brasiliensis Muller & Troschel, 1842 Estrela-do-mar PR, RJ, SC, SP
      Echinaster (Othilia) echinophorus Lamarck, 1816 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE
      Echinaster (Othilia) guyanensis Clark,1987 Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, RN, SE
    Valvatida            
      Asterinidae            
      Asterina stellifera (Möbius, 1859) Estrela-do-mar PR, RJ, RS, SC, SP
      Ophiodiasteridae            
      Linckia guildingii Gray, 1840 Estrela-do-mar RJ
      Narcissia trigonaria Sladen, 1889 Estrela-do-mar BA, RJ
      Oreasteridae            
      Oreaster reticulatus (Linnaeus,1758) Estrela-do-mar AL, BA, CE, ES, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP
  Bivalvia            
    Unionoida            
      Hyriidae            
      Castalia undosa Martens, 1827 Concha-borboleta MG, SP
      Diplodon caipira (Ihering, 1893) Marisco-de-água  doce SP
      Diplodon dunkerianus Lea, 1856 Marisco-de-água-doce RJ
      Diplodon expansus Küster, 1856     PR, RJ, RS, SC, SP
      Diplodon fontainianus (Orbigny,1835)     ES, RJ, SP, PR
      Diplodon greeffeanus Ihering, 1893 Marisco-de-água-doce SP
      Diplodon iheringi Simpson, 1900 Marisco-barrigudinho RS
      Diplodon koseritzi Clessin, 1888 Marisco-do-junco RS
      Diplodon martensi Ihering, 1893 Marisco-de-água-doce PR, RS, SC, SP
      Diplodon pfeifferi Dunker, 1848 Marisco-de-água-doce RJ
      Diplodon rotundus Wagner, 1827 Concha-disco BA, MG, SP
      Mycetopodidae            
      Anodontites elongates Swainson,1823 Marisco-pantaneiro AC, AM, MS, MT, PA, RJ
      Anodontites ensiformis Spix, 1827 Estilete AC, AM, MS, MT, PA, RO, RS
      Anodontites ferrarisii Orbigny, 1835 Redondo-rajado RS
      Anodontites iheringi Clessin, 1882 Alongado-rajado RS
      Anodontites soleniformes Orbigny,1835 Marisco-de-água-doce AM, BA, GO, MG, PA, SP
      Anodontites tenebricosus Lea, 1834 Marisco-rim PR, RS, SC, SP
      Anodontites trapesialis Lamarck,1819 Prato, saboneteira AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RR, RS, SE, SC, SP, TO
      Anodontites trapezeus Spix, 1827 Marisco-de-água-doce MG, SP
      Bartlettia stefanensis Maicand, 1856 Ostra-de-rio MS, MT
      Fossula fossiculifera Orbigny, 1835 Fóssula BA, MS, MT, PR, RS, SP
      Leila blainvilliana Lea, 1834 Leila RS
      Leila esula Orbigny, 1835 Leila AM, GO, MT, PA, TO
      Monocondylaea paraguayana Orbigny, 1835 Cofrinho MS, MT, PR, RS, SP
      Mycetopoda legumen Martens, 1888 Faquinha-arredondada RS
      Mycetopoda siliquosa Spix, 1827 Faquinha-truncada AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,RO, RR, RS, SE, SC, SP, TO
  Demospongiae            
    Hadromerida            
      Potamolepidae            
      Oncosclera jewelli (Volkmer,1963) Feltro-d'água RS
      Uruguaya corallioides (Bowerbank, 1863)     SP,PR,SC,RS
      Sterrastrolepis brasiliensis Volkmer-Ribeiro & De Rosa-Barbosa, 1978     GO,PR
    Haplosclerida            
      Spongillidae            
      Anheteromeyenia ornata (Bonetto & Ezcurra de Drago, 1970) Geléia-de-água AM,RS
      Corvoheteromeyenia australis (Bonet-to & Ezcurra de Drago, 1966)     RS
      Corvoheteromeyenia heterosclera Ezcurra de Drago, 1974     MA,RS
      Corvospongilla volkmeri De Rosa-Barbosa, 1988     PB
      Heteromeyenia insignis Weltner, 1895     RS
      Houssayella iguazuensis Bonetto & Ezcurra de Drago, 1966     SC,RS
      Racekiela sheilae Volkmer-Ribeiro, De Rosa-Barbosa & Tavares, 1988     RS
    Poecilosclerida            
      Metaniidae            
      Metania kiliani Volkmer-Ribeiro & Costa, 1992     AM
  Echinoidea            
    Cassiduloida            
      Cassidulidae            
      Cassidulus mitis Krau, 1954 Ouriço-do-mar irregular RJ
    Cidaroida            
      Cidaridae            
      Eucidaris tribuloides (Lamarck, 1816) Ouriço-satélite AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, SE, SP
    Echinoida            
      Echinidae            
      Paracentrotus gaimardi (Blainville, 1825) Ouriço-do-mar ES, PR, RJ, SC, SP
    Enteropneusta            
      Spengelidae            
      Willeya loya Petersen, 1965     SP
  Gastropoda            
    Mesogastropoda            
      Hydrobiidae            
      Potamolithus troglobius Simone & Miracchiolli, 1994     SP
      Naticidae            
      Natica micra (Haas, 1953) Búzio RJ
      Strombidae            
      Strombus goliath Schoter, 1805 Búzio-de-chapéu BA, CE, ES, PB, RN
      Vermetidae            
      Petaloconchus myrakeenae Absalão & Rios, 1987     RJ
  Holothuroidea            
    Apodida            
      Synaptidae            
      Synaptula secreta Ancona-Lopez, 1957 Pepino-do-mar SP
    Aspidochirotida            
      Stichopodidae            
      Isostichopus badionotus (Selenka, 1867) Pepino-do-mar, holotúria AL, BA, CE, ES, PB, PE, PR, RJ, RN, SE, SC, SP
  Hydrozoa            
    Capitata            
      Milleporidae            
      Millepora alcicornis Linnaeus, 1758 Coral-de-fogo RJ, SP
  Malacostraca            
    Amphipoda            
      Hyalellidae            
      Hyalella caeca Pereira, 1989     SP
    Decapoda            
      Aeglidae            
      Aegla cavernicola Turkay, 1972     SP
      Aegla leptochela Bond-Buckup & Bu-ckup, 1994     SP
      Aegla microphtalma Bond-Buckup & Buckup, 1994     SP
      Atyidae            
      Atya gabonensis Giebel, 1875 Coruca AL, PI, SE
      Atya scabra (Leach, 1815) Coruca PE, RJ, SC, AL, BA, ES, SP, CE, PR, SE
      Gecarcinidae            
      Gecarcinus lagostoma Milne-Edwards, 1835 Caranguejo-ladrão F. Noronha, Rocas, Trindade
      Grapsidae            
      Percnon gibbesi Milne-Edwards, 1853     PE
      Palaemonidae            
      Macrobrachium carcinus (Linnaeus, 1758) Pitu, lagosta-de-água-doce, lagosta-de-são-fidelis PE, RJ, SC, AL, BA, ES, PA, PI, RS, SP, CE, SE
      Porcellanidae            
      Minyocerus angustus (Dana, 1852)     AL, BA, CD, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP, SC
  Polychaeta            
    Amphinomida            
      Amphinomidae            
      Eurythoe complanata (Pallas, 1766) Verme - de - fogo BA, PR, RJ, SP
    Eunicida            
      Eunicidae            
      Eunice sebastiani Nonato, 1965     SP
      Onuphidae            
      Diopatra cuprea (Bosc, 1802)     PE, RJ, SC, SP
Peixes            
  Elasmobranchii            
    Carcharhiniformes            
      Carcharhinidae            
      Carcharhinus longimanus (Poey, 1861) Tubarão-estrangeiro; tubarão- galha-branca-oceânico AL, AP, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP
      Carcharhinus porosus (Ranzani, 1839) Tubarão-junteiro, tubarão-azeiteiro AL, AP, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP
      Carcharhinus signatus (Poey, 1868) Tubarão - toninha AL, AP, BA, CE, ES, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP
      Isogomphodon oxyrhynchus (Müller & Henle, 1839) Quati AP, MA, PA
      Negaprion brevirostris (Poey, 1868)     BA, PE, RN
      Triakidae            
      Galeorhinus galeus (Linnaeus, 1758) Cação-bico-doce PR, RJ, RS, SC, SP
      Mustelus schmitti Springer, 1939 Cação-cola-fina, caçonete PR, RJ, RS, SC, SP
    Lamniformes            
      Cetorhinidae            
      Cetorhinus maximus (Gunnerus, 1765) Tubarão - peregrino RJ, RS, SC, SP
    Orectolobiformes            
      Ginglymostomatidae            
      Ginglymostoma cirratum (Bonnaterre,1788) Cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru AL, BA, CE, PB, PE, RJ, RN, SP
      Rhincodontidae            
      Rhincodon typus Smith, 1828 Tubarão - baleia AL, BA, CE, ES, PB, PE, RJ, RN, RS, SE, SC, SP
    Pristiformes            
      Pristidae            
      Pristis perotteti Müller & Henle, 1841 Peixe-serra AM, AP, MA, PA, RJ, SP
      Pristis pectinata Latham, 1794 Peixe-serra AM, AP, BA, CE, MA, PA, RJ, SP
    Rhinobatiformes            
      Rhinobatidae            
      Rhinobatus horkelii (Müller & Henle, 1841) Raia-viola PR, RJ, RS, SC, SP
    Squatiniformes            
      Squatinidae            
      Squatina guggenheim Marini, 1936 Cação-anjo-espinhoso PR, RJ, RS, SC, SP
      Squatina occulta (Vooren & Silva, 1991) Cação-anjo-liso PR, RJ, RS, SC, SP
  Actinopterygii            
    Batrachoidiformes            
      Batrachoididae            
      Potamobatrachus trispinosus Collette, 1995 Mangangá PA
    Characiformes            
      Anostomidae            
      Leporinus thayeri Borodin, 1929 Piau MG
      Sartor tucuruiense Santos & Jégu, 1987     PA
      Characidae            
      Astyanax gymnogenys Eigenmann, 1911 Lambari PR
      Brycon devillei (Castelnau, 1855) Piabanha ES,MG
      Brycon insignis Steindachner, 1877 Piabanha MG, RJ,SP
      Brycon nattereri Gunther,1864 Pirapitinga GO, MG, PR, SP
      Brycon opalinus Cuvier, 1819 Pirapitinga, Pirapitinfa do Sul MG, RJ,SP
      Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1850) Piracanjuba, piracanjuva, bracanjuva MG, MS, PR, RS, SC, SP
      Brycon vermelha Lima & Castro, 2000 Vermelha BA, ES, MG
      Bryconamericus lambari Malabarba & Kindel, 1995 Lambari RS
      Coptobrycon bilineatus (Ellis, 1911) -- SP
      Glandulocauda melanogenys Eigenmann, 1911 -- SP
      Glandulocauda melanopleura Eigenmann, 1911 -- PR
      Hasemania maxillaris Ellis, 1911 Lambari PR
      Hasemania melanura Ellis, 1911 Lambari PR
      Henochilus wheatlandii Garman, 1890 Andirá, anjirá MG
      Hyphessobrycon duragenys Ellis, 1911 -- SP
      Hyphessobrycon flammeus Myers, 1924 Engraçadinho RJ
      Hyphessobrycon taurocephalus Ellis, 1911 Lambari PR
      Lignobrycon myersi (Miranda-Ribeiro, 1956) Piaba-faca BA
      Mimagoniates lateralis (Nichols, 1913) -- PR, SC, SP
      Mimagoniates rheocharis Menezes &Weitzman, 1990 -- RS, SC
      Mimagoniates sylvicola Menezes &Weitzman, 1990 -- BA
      Mylesinus paucisquamatus Jégu &Santos, 1988 Pacu PA, TO
      Myleus tiete (Eigenmann & Norris,1900) Pacu-prata MG, MS, SP
      Nematocharax venustus Weitzman, Menezes & Britski, 1986 -- BA, MG
      Ossubtus xinguense Jegú, 1992 Pacu PA
      Rachoviscus crassiceps Myers, 1926 -- PR, SC
      Rachoviscus graciliceps Weitzman &Cruz, 1980 -- BA, ES
      Spintherobolus ankoseion Weitzman& Malabarba, 1999 -- PR, SC
      Spintherobolus broccae Myers, 1925 -- RJ, SP
      Spintherobolus leptoura Weitzman &Malabarba, 1999 -- SP
      Spintherobolus papilliferus Eigemann, 1911 -- SP
      Stygichthys typhlops Brittan & Böhlke,1965 -- MG
      Crenuchidae            
      Characidium grajahuensis Travassos,1944 Canivetinho mocinha RJ
      Characidium lagosantensis Travassos, 1947 Canivete MG
      Characidium vestigipinne Buckup & Hahn, 2000 -- RS
    Cyprinodontiformes            
      Poeciliidae            
      Phalloptychus eigenmanni Henn, 1916 Barrigudinho BA
      Phallotorynus fasciolatus Henn, 1916 Guarú SP
      Phallotorynus jucundus Ihering, 1930 Guarú SP
      Rivulidae